Para conhecer melhor sobre essas modalidades, como cada uma delas funciona e sobre a import\u00e2ncia de se firmar um contrato de loca\u00e7\u00e3o, continue acompanhando este artigo at\u00e9 o fim.<\/p>\n
Contratos de loca\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Antes de tudo, \u00e9 preciso entender que o contrato de loca\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento que visa celebrar, de maneira escrita, o acordo que est\u00e1 sendo feito entre propriet\u00e1rio\/locador e inquilino\/locat\u00e1rio. <\/p>\n
Neste termo est\u00e3o previstas todas as garantias e exig\u00eancias que atendem \u00e0s duas partes interessadas no neg\u00f3cio, e busca garantir que os direitos de ambos sejam cumpridos e respeitados, desde a entrada no im\u00f3vel at\u00e9 a entrega das chaves. <\/p>\n
De acordo com a Lei do Inquilinato (8.245\/91), o Art. 37, prev\u00ea as modalidades de garantias para loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos, que podem ser: <\/p>\n
- \n
- Cau\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- Fian\u00e7a;<\/li>\n
- Seguro Fian\u00e7a;<\/li>\n
- Cess\u00e3o Fiduci\u00e1ria de Quotas de Fundo de Investimento.<\/li>\n<\/ol>\n
\u00c9 importante destacar que, embora existam quatro modalidades de garantias locat\u00edcias, elas n\u00e3o s\u00e3o cumuladas, ou seja, deve-se escolher apenas uma delas no momento da realiza\u00e7\u00e3o do contrato, sendo vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de mais de uma modalidade. Isso impede que haja um excesso por parte do locador.<\/p>\n
Outra observa\u00e7\u00e3o que deve-se considerar \u00e9 que, caso tenham sido colocadas duas modalidades, ainda que em contratos diferentes, h\u00e1 possibilidade de anula\u00e7\u00e3o do documento, j\u00e1 que isso n\u00e3o \u00e9 permitido por lei. <\/p>\n
Por\u00e9m, a nulidade \u00e9 aplicada n\u00e3o ao contrato de loca\u00e7\u00e3o em sua totalidade, mas em uma das duas garantias que est\u00e1 sendo exigida. Cabe ao advogado especialista que est\u00e1 cuidando do caso estipular qual deve ser mantida.<\/p>\n
![\"Contrato](\"https:\/\/triider-prd-blog-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/13120151\/contrato-de-loca%C3%A7%C3%A3o-4.jpg\")
<\/p>\nEntenda como funciona cada modalidade de garantia<\/h2>\n
Como j\u00e1 adiantamos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o, existem 4 modalidades de garantias em um contrato de loca\u00e7\u00e3o. Abaixo, vamos te explicar melhor sobre cada uma delas:<\/p>\n
1. Cau\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
Essa, sem d\u00favida, \u00e9 a maneira mais conhecida e utilizada por aqueles que querem alugar um im\u00f3vel. A cau\u00e7\u00e3o consiste no inquilino depositar uma quantia em dinheiro ou cheque na conta do locat\u00e1rio, firmando, assim, o contrato.<\/p>\n
De modo geral, essa modalidade de garantia exige uma quantia equivalente a 3 meses do valor do aluguel. A lei impede que seja cobrado um montante superior a este. A transfer\u00eancia dessa cau\u00e7\u00e3o deve ser feita para uma conta de responsabilidade da imobili\u00e1ria que gerencia o im\u00f3vel, devidamente autorizada pelo poder p\u00fablico. <\/p>\n
No final do contrato, por qualquer que seja o motivo, desde que n\u00e3o esteja relacionado \u00e0 quebra contratual, o inquilino tem direito a resgatar esse valor e seus rendimentos. <\/p>\n
Vale destacar que para receber essa quantia \u00e9 necess\u00e1rio que o im\u00f3vel n\u00e3o apresente nenhum dano ou irregularidade durante a vistoria. Se houver necessidade de reparos, o custo da obra ser\u00e1 descontado da cau\u00e7\u00e3o e o restante voltar\u00e1 para o inquilino. <\/p>\n
Entretanto, a cau\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser feita por meio de bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis, ou t\u00edtulos e a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
2. Fiadores<\/h4>\n
Outra modalidade de garantia muito conhecida nos contratos de loca\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fiadores. Neste caso, o inquilino n\u00e3o precisa desembolsar um valor para dar no momento de fechar o acordo. Aqui, \u00e9 necess\u00e1rio que um ou mais fiadores se apresentem e assumam o pagamento dos alugu\u00e9is, caso o locat\u00e1rio n\u00e3o tenha como arcar essa d\u00edvida.<\/p>\n
Essa terceira pessoa ser\u00e1 a garantia de que o valor mensal ser\u00e1 quitado sem transtornos. Para isso, ela deve utilizar seu patrim\u00f4nio pessoal como valida\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 importante que o inquilino seja bastante criterioso na hora de indicar seu fiador, assegurando-se que ele \u00e9 capaz de honrar com esse compromisso.<\/p>\n
Em via de regra, se o aluguel do im\u00f3vel n\u00e3o estiver sendo pago, o propriet\u00e1rio deve buscar o inquilino para que o mesmo quite o d\u00e9bito. Esgotadas todas as tentativas junto ao morador, ele deve recorrer ao fiador. Por\u00e9m, essa n\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia, ou seja, caso o locador deseje solucionar essa problem\u00e1tica diretamente com o fiador, n\u00e3o h\u00e1 nada que o impe\u00e7a. Inclusive, recomenda-se que essa orienta\u00e7\u00e3o se estabele\u00e7a em contrato. <\/p>\n
Antes mesmo de fechar o contrato, cabe ao propriet\u00e1rio exigir e conferir toda a documenta\u00e7\u00e3o entregue pelo fiador, certificando-se que ele tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o compromisso. As imobili\u00e1rias, por exemplo, costumam estabelecer alguns crit\u00e9rios no momento da loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, como comprova\u00e7\u00e3o de renda m\u00ednima ou propriedades e bens para aceitar fiadores. <\/p>\n
![\"Contrato](\"https:\/\/triider-prd-blog-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/13120413\/contrato-de-loca%C3%A7%C3%A3o-3.jpg\")
<\/p>\n3. Seguro-fian\u00e7a<\/h4>\n
Uma terceira modalidade de garantia \u00e9 o seguro-fian\u00e7a. Ao inv\u00e9s de buscar um fiador para assumir esse compromisso, o inquilino ir\u00e1 firmar um acordo junto a uma seguradora. Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 sugere, a proposta \u00e9 que, caso o locat\u00e1rio fique inadimplente e n\u00e3o consiga arcar com a d\u00edvida, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel posse acionar a seguradora para receber seu dinheiro.<\/p>\n
Isso garante que o locador receber\u00e1 a quantia devida, uma vez que as seguradoras, em geral, s\u00e3o de m\u00e9dio ou grande porte. Essa \u00e9 uma excelente op\u00e7\u00e3o de modalidade, pois tem uma garantia mais eficiente. Contudo, \u00e9 preciso que o inquilino fique atento a alguns detalhes.<\/p>\n
O primeiro deles \u00e9 contratar uma seguradora de confian\u00e7a, afinal, \u00e9 esta empresa que ser\u00e1 respons\u00e1vel por todas as obriga\u00e7\u00f5es do contrato de loca\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o inquilino tamb\u00e9m deve honrar com seus compromissos junto \u00e0 seguradora, pois, caso ele n\u00e3o cumpra com os deveres previstos em contrato, a empresa poder\u00e1 indeniz\u00e1-lo de acordo com as regras da ap\u00f3lice contratual.<\/p>\n
4. Cess\u00e3o Fiduci\u00e1ria de Quotas de Fundo de Investimento<\/h4>\n
A \u00faltima garantia \u00e9 a Cess\u00e3o Fiduci\u00e1ria de Quotas de Fundo de Investimento, e tamb\u00e9m a menos popular de todas. Neste caso, o inquilino pode aplicar seu dinheiro em um fundo de investimento e ceder essa quota ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel como forma de garantia no pagamento do aluguel.<\/p>\n
Se houver d\u00e9bitos, o locador poder\u00e1 vender essas quotas e quitar o valor devido. Mas, se n\u00e3o houver problemas com os pagamentos, ao encerrar o contrato, o inquilino receber\u00e1 novamente suas quotas juntamente com os rendimentos do investimento.<\/p>\n
Existe a possibilidade de fechar contrato de loca\u00e7\u00e3o sem garantia?<\/h2>\n
![\"Contrato](\"https:\/\/triider-prd-blog-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/13120255\/contrato-de-loca%C3%A7%C3%A3o-1.jpg\")
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